Motociclos de cilindrada não superior a 125cm3 ou de potência máxima até 11Kw=14,96cv.

Habilita a conduzir:

• Ciclomotores
• Motociclos de cilindrada não superior a 50cm3
• Triciclos

Requisitos:

• Idade mínima 16 anos (Pode inscrever-se aos 15 anos e 6 meses)
• Aptidão física e mental
• Residir em Portugal
• Saber ler e escrever

Documentos:

• 2 Fotografias (tipo passe)
• Fotocópia do documento de identificação pessoal (B.I. ou Cartão do Cidadão)
• Fotocópia do Cartão de Contribuinte (Se apresentar o Cartão de Cidadão não é necessário)
• Atestado Médico (modelo 922 - Imprensa Nacional Casa da Moeda)

Para menores de 18 anos é necessário:

• Certidão de Nascimento Narrativa Completa
• Autorização da pessoa que exerce o poder paternal e fotocópia do BI da mesma